Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade explica como a Solarisflux Unipessoal Lda, sociedade unipessoal por quotas, com sede em Braga, Portugal, com o NIPC 518304426 (a "Empresa", "nós", "nosso"), na qualidade de responsável pelo tratamento, recolhe e trata os seus dados pessoais ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei 58/2019. Abrange o customoutfit.ai e os serviços relacionados.

Para qualquer questão de privacidade contacte [email protected]. Não designámos Encarregado de Proteção de Dados por não sermos obrigados; este endereço chega ao responsável pela proteção de dados.

1. Categorias de dados tratados

• Dados de conta — email, nome, hash da palavra-passe (bcrypt; nunca em texto simples) e o identificador da conta Google em caso de login com Google.
• Dados de encomenda e faturação — nome e morada de envio, artigos, valores, país de IVA, dados de fatura e a referência de pagamento Stripe (não armazenamos números de cartão).
• Dados de design — prompts, estilos escolhidos, imagens que carrega e a arte gerada (no nosso bucket Cloudflare R2). As imagens de origem carregadas são apagadas pouco depois da geração.
• Comunicações — emails e mensagens de apoio que nos envia.
• Dados técnicos e de segurança — endereço IP, navegador/user-agent e registos de pedidos, mantidos em logs por período limitado (ver conservação).

2. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Criar e gerir a Conta e prestar o Serviço — execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
• Processar pagamentos, fabricar e expedir encomendas — execução de contrato (al. b)).
• Emitir faturas e cumprir deveres fiscais/contabilísticos — obrigação legal (al. c)).
• Prevenir fraude e abuso e proteger o Serviço — interesse legítimo (al. f)).
• Responder a pedidos e tratar reclamações — interesse legítimo / contrato.
• Enviar emails de serviço (atualizações de encomenda). Emails de marketing, se existirem, apenas com consentimento (al. a)), revogável a qualquer momento.

3. Destinatários e subcontratantes

Partilhamos dados apenas com subcontratantes que atuam segundo as nossas instruções, ou quando legalmente exigido:

• Stripe Payments Europe, Ltd. — pagamentos (Irlanda/UE).
• Replicate, Inc. e os fornecedores de modelos de IA (Black Forest Labs, Recraft, Ideogram) — geração de designs (EUA/UE; transferências ao abrigo de CCT).
• Cloudflare, Inc. — armazenamento e CDN (edge UE; CCT quando aplicável).
• Printful Latvia SIA — produção e envio (Letónia/UE).
• Moloni Cloud, Lda. — faturação (Portugal).
• Render Services, Inc. — alojamento e base de dados (EUA; transferências ao abrigo de CCT).
• Fornecedores de email/autenticação — email transacional e login Google, quando usados.

Não vendemos os seus dados pessoais.

4. Transferências internacionais

Alguns subcontratantes situam-se fora do EEE. Tais transferências baseiam-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e, quando adequado, em medidas técnicas e organizativas adicionais. Pode solicitar cópia das garantias aplicáveis.

5. Conservação

• Dados de conta — durante a vida da Conta, sendo depois apagados/anonimizados após o encerramento (sob reserva da conservação legal abaixo).
• Dados de encomenda, faturação e faturas — 10 anos, por imposição fiscal portuguesa.
• Ficheiros de design — até apagar o design ou encerrar a Conta, mais 30 dias em backups.
• Imagens de origem carregadas — apagadas pouco depois de concluída a geração.
• Logs de segurança — até 30 dias, salvo necessidade de investigar um incidente.

6. Decisões automatizadas e IA

Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre si. Os modelos de IA são usados apenas para gerar a arte que solicita; não o submetem a definição de perfis.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar tratamentos anteriores. Para os exercer, escreva para [email protected]; respondemos no prazo de um mês (prorrogável por dois meses em casos complexos). Pode reclamar junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), ou da sua autoridade local.

8. Menores

O Serviço não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos conscientemente os seus dados. Se souber que um menor utilizou o Serviço, contacte-nos para apagarmos os dados.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação TLS em trânsito, hashing bcrypt das palavras-passe, acesso à base de dados com privilégios mínimos na rede privada da Render e chaves mantidas no servidor, nunca expostas ao navegador. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas trabalhamos para proteger os seus dados.

10. Violações de dados pessoais

Se uma violação for suscetível de implicar risco para os seus direitos, notificaremos a CNPD em 72 horas quando exigido e informaremos os utilizadores afetados sem demora indevida quando o risco for elevado.

11. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários e funcionais, sem cookies publicitários ou analíticos. Consulte a Política de Cookies.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política; a data revista consta acima e as alterações materiais são comunicadas por email aos utilizadores registados.